O ministro defendeu a representatividade médica no Conselho
Nacional de Saúde e reconheceu que os profissionais não contam com as
condições essenciais para a adequada prestação de serviços à população,
incluindo remuneração, vínculos e plano de carreira. Ele se declarou aberto
às sugestões e contribuições dos médicos para o SUS, estratégia central de
inclusão social no país.
O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Eduardo
Santana, apresentou as diretrizes e os principais avanços da
proposta de plano de carreira, cargos e salários (PCCS), elaborada pelas
entidades médicas nacionais. O documento será lançado oficialmente na
próxima semana, no Rio de Janeiro, e servirá de base para as negociações
entre médicos e gestores.
Durante o Fórum, foi comemorado o parecer favorável da
Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) da Câmara
dos Deputados para o projeto de lei 3734/08. Se a proposição for aprovada
por outras comissões, pelo Senado e receber sanção do presidente da
República, o salário mínimo dos médicos no setor privado será fixado em R$ 7
mil para 20 horas semanais.
Foram lembradas as recentes conquistas dos médicos no
sistema de saúde suplementar, como a adoção da Classificação Brasileira
Hierarquizada de Procedimentos Médicos como referencial para codificação e
nomenclatura. Também foi defendido o reajuste da tabela do SUS.