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Defesa Profissional reivindica mais união da classe


Uma classe médica mais unida e mobilizada é fator chave na busca de melhores condições profissionais para a classe médica, principalmente no Vale do Paraíba, onde são praticados os piores honorários do país, segundo Sérgio dos Passos Ramos, diretor de Defesa Profissional da APM Regional. Leia a seguir sua entrevista sobre as atividades do Departamento:


Jornal do Médico - Qual a função do Departamento de Defesa Profissional da APM Regional?

Sérgio dos Passos Ramos - A Defesa Profissional é uma das diretorias obrigatórias em todas as regionais da APM. Faz parte da história da APM. É bom lembrar que diversas entidades nasceram dentro do contexto da Defesa Profissional e passaram a ser unidades autônomas. Dentro destas cito o Conselho Regional de Medicina e a Unimed.

Jornal do Médico - Como está estruturado o Departamento?

SPR - Estamos estruturados com um diretor e uma assessoria jurídica cujo relatório está incluído nesta edição do Jornal do Médico. Além disso toda a diretoria está empenhada na defesa profissional de uma maneira geral.

Jornal do Médico - Quais as principais ações desenvolvidas nessa área, nesta gestão?

SPR - Uma, talvez a principal, foi definir um espaço no Jornal do Médico para abordar temas de defesa da profissão, divulgando idéias que levem o médico a pensar sobre a sua situação e divulgando o valor da consulta médica de todos os convênios. No outro lado, todos os agravos que ameaçam a classe como um todo são analisados pela diretoria da APM e com a assessoria jurídica e sugeridos meios de luta para a solução. Mas é importante ressaltar que a APM não pode sair por aí como um ministério público defendendo os médicos sem ter recebido deles um mandato específico para cada causa. Em muitos casos a atuação da APM é alertar seus associados de que este contrato ou aquela deliberação é ilegal ou antiético. Mas a APM não é a xerife da classe. Em alguns casos os médicos envolvidos são consultados e, se quiserem enfrentar o problema, receberão da APM todo o apoio da entidade estadual como um todo.

Jornal do Médico - Como diretor responsável pela área, como o sr. vê a situação profissional do médico em SJC?

SPR - Infelizmente os médicos do Estado de São Paulo estão muito atrás do movimento médico em todo o Brasil. Os honorários praticados no nosso estado são os menores do Brasil e a situação no Vale do Paraíba é a pior do estado, ou seja, o que os médicos recebem na região é o pior honorário médico do Brasil. Existem diversas causas para isto mas a pior é a falta de união da classe médica e a baixa representatividade política dos médicos no cenário do estado e do país. Mas, volto a dizer, a APM sozinha não pode se armar de Don Quixote e atacar todos os moinhos de vento. Demos um belo exemplo no início da CBHPM quando todos os planos de saúde em SJC aumentaram os valores de tabela. Depois nos desmobilizamos e aí está o resultado, tudo igual ao que era antes.

Jornal do Médico - Como essa situação pode melhorar?

SPR - Num dos artigos para o Jornal do Médico eu escrevi: Só nós médicos podemos e sabemos fazer a medicina que fazemos. É uma questão de mercado. Devemos estabelecer nosso preço e não aceitar o preço que os “ecônomo-juristas” de plantão nos oferecem. Hoje há MBAs voltados exclusivamente para a “regulação” – leia-se exploração – da classe médica. O que se vê no Brasil inteiro é que nos lugares onde os médicos foram fortes e unidos e enfrentaram os pagadores da assistência médica os honorários são bem maiores.

A APM sozinha não pode fazer mais que orientar. Nós médicos é que temos que nos unir em torno da APM para fazer valer o nosso valor. Aliás, uma pergunta final: Você, leitor, é sócio da APM?


Assessoria Jurídica acompanha 35 processos


A Assessoria Jurídica da APM Regional atende gratuitamente aos associados em dia com as mensalidades e que pertençam à associação há mais de três meses. Em XX anos de atuação, foram realizados cerca de cem atendimentos individuais, entre orientações, acompanhamento em diligências ou defesa efetiva em processos em geral (inquéritos policiais, processos cíveis e criminais, administrativos e disciplinares).

Atualmente, o advogado da APM Regional, Dr. Aníbal Monteiro de Castro, patrocina a defesa de associados em 35 processos (inquéritos, ações cíveis que envolvem pedidos que variam de 100 mil a mais de 1 milhão de reais, em trâmite em São José dos Campos, Jacareí, Pindamonhangaba, e processos disciplinares em trâmite em São José dos Campos, Taubaté, São Paulo e Brasília).

Os números acima não incluem os casos de defesa coletiva, como as negociações da CBHPM e o assessoramento à APM em si nas suas necessidades gerais, como análise de contratos, revisão do Estatuto, participação em assembléias, acompanhamento dos processos envolvendo os médicos que não participaram da paralisação da CBHPM, respostas a ofícios etc.


 

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