18/06/2019

APM assume a presidência do Comus

O vice-presidente da APM São José dos Campos, Othon Mercadante Becker, foi eleito por unanimidade presidente do Comus (Conselho Municipal de Saúde), no dia 31 de maio, como representante dos trabalhadores da saúde. A mesa diretora tem um mandato de dois anos (biênio 2019-2020) e conta ainda com o vice-presidente, Clarisvan Gonçalves, representante do segmento gestor, o primeiro secretário, Adelino Pezzi, representando os usuários da região Sudeste, e a segunda secretária, Laura Marrocco, usuária da região Centro.

Os 64 novos membros do Comus, sendo 32 titulares e 32 suplentes, foram empossados no dia 27 de março, durante reunião mensal do órgão, que tem função deliberativa junto ao SUS (Sistema Único de Saúde) (veja texto nesta página).

Em sua gestão, Becker terá como um dos principais desafios manter o foco das atenções do Conselho voltado para as questões realmente ligadas à saúde. “2020 é ano de eleições e será difícil conter as discussões políticas”, prevê. “Afinal, saúde dá voto e as demandas nessa área são grandes”.

Aposentado do serviço público, o vice-presidente da APM SJC assumiu a missão de participar do Comus por reconhecer a sua importância na comunidade e a necessidade de representatividade da classe médica. “Eu sempre digo que nós, médicos, temos que ocupar as vagas que estão disponíveis, para que não sejam preenchidas por integrantes com interesses outros que não a saúde”, explica. “Embora a participação não seja remunerada, precisamos nos fazer presentes, pois o Conselho tem caráter deliberativo. Pode, por exemplo, vetar prestações de contas da Secretaria Municipal de Saúde”. A atual composição do Conselho conta com cinco médicos, sendo quatro titulares e um suplente.

As reuniões do Comus acontecem mensalmente (veja calendário abaixo) e são abertas ao público. “Sugestões dos colegas são bem-vindas, assim como a presença nas reuniões”, convida Othon Becker.

Sobre o Comus

O Comus é um órgão colegiado, deliberativo e permanente do SUS (Sistema Único de Saúde), com composição, organização e competências fixadas na Lei Federal 8.142/1990. Permite a participação da sociedade organizada na administração da saúde e propicia o controle social.

O conselho foi instituído na cidade pelo artigo 274, inciso 3º, da Lei Orgânica do Município, de 1990, e é regulamentado pela Lei 9.172. De caráter deliberativo, formula e controla as ações.

É composto, de forma paritária, por representantes de usuários, trabalhadores da área de saúde, prestadores de serviços e representantes governamentais.

Reuniões do Comus em 2019
Local: Auditório Mario Covas – Câmara Municipal

Horário: 15h às 18h

Datas: Última Quarta-feira do mês, exceto os meses de maio, setembro e dezembro.

Julho – 31/07/2019

Agosto – 28/08/2019

Setembro – 27/09/2019 – última sexta-feira do mês

Outubro – 30/10/2019

Novembro – 27/11/2019

Dezembro – 18/12/2019 – penúltima quarta-feira do mês

Fonte: site da PMSJC